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Colunista

Samuel Straioto

 

Declaração foi dada em entrevista após encontro com o governador em exercício (Foto: Jackson Rodrigues- Pref Gyn)
iris rezende veto iptu foto jackson rodrigues
A polêmica relativa ao projeto que impede a atualização automática do IPTU, ainda vai continuar. A matéria teve uma votação expressiva na última semana. Foi aprovada de forma unânime, 31 votos favoráveis e nenhum contrário. Ao Diário de Goiás, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB) disse que vai vetar a lei aprovada na Câmara.

Iris Rezende justificou dizendo que o momento enfrentado pela prefeitura é bastante complexo, por conta da crise econômica. O prefeito argumentou que não se pode abrir mão de receita neste momento e a única forma de se arrecadar é por meio de tributos.

“Posso adiantá-lo que vou vetá-lo. A questão de tributo é muito complexa, principalmente no momento que o país vive. Talvez, a mais grave crise da sua história na área financeira. O governo federal está enfrentando crises, os governos estaduais e as prefeituras também. Nós não podemos brincar de fazer vantagem com redução de tributos. Temos que ser justos, mas a única força que movimenta a administração é o tributo”, explicou.

O prefeito Iris Rezende declarou que quando o projeto estava sendo discutido, havia se manifestado a preocupação quanto as consequências da aprovação da matéria. O chefe do Executivo ressaltou que “tem a obrigação” de vetar a matéria.

“De forma que eu manifestei quando estava em discussão aquele projeto a nossa preocupação, mas a lei é sábia, ela dá ao Poder Executivo o direito de vetar. Pelo que senti, por meio da imprensa, que foi aprovado, indiscutivelmente eu tenho a obrigação de vetá-lo. Que a Câmara reflita para que posteriormente na apreciação do veto possa se evitar possíveis catástrofes financeiras nesse município”, afirmou.

Manutenção x Derrubada

Mesmo com a afirmação do prefeito Iris que irá vetar o projeto, no momento a tendência é que o veto seja derrubado pelos vereadores, em plenário. A base do prefeito e o secretário de governo, Samuel Almeida, apostam numa dificuldade da oposição, por conta da necessidade de se haver um quórum qualificado. Para derrubar o veto são necessários 24 votos.

Ao Diário de Goiás, o secretário de governo da Prefeitura de Goiânia, Samuel Almeida, argumentou que a justificativa para vetar o projeto é que haverá renúncia de receita. “É uma renúncia de receita, com certeza e o Município passa por um momento muito difícil, o país passa por um momento muito difícil. O Município hoje para dar conta da demanda, não pode abrir mão de receita financeira. (...). Essa discussão será tranquila. Não é o caso de se aumentar imposto, mas de se fazer uma adequação.”, argumentou.

Aliado de Samuel Almeida, o vereador Oseias Varão (PSB), explicou que realmente a tendência é para uma derrubada do veto. Na votação do projeto, Varão foi um dos articuladores, mas as ações falharam, por uma série de erros, incluindo alguns bem básicos como solicitar pedido de vista após a matéria ter passado por discussão. Não havia clima para acatar o pedido, pois houve um enfrentamento. Oseias estava em plenário, mas não votou no painel eletrônico. A apreciação da matéria foi muito polêmica.

O parlamentar admite que haverá um trabalho de articulação. “A gente reconhece que diante do que aconteceu na semana passada, a tendência é que seja derrubado o veto do prefeito, em virtude da votação expressiva que o projeto teve. Agora, imagino que o prefeito deve fazer um trabalho de articulação, de construção, de convencimento dos vereadores em relação a este assunto”, declarou.

O autor do projeto, vereador Elias Vaz (PSB) afirmou que se o prefeito vetar estará sendo incoerente, pois na época em que o projeto foi aprovado, ele havia se mostrado contrário. O parlamentar também entende que no momento a tendência é que ocorra a derrubada do veto.

“Se o prefeito vetar ele vai mostrar que é incoerente. Afinal de contas, ele declarou publicamente na época que foi aprovada esta lei que era um absurdo, dizendo que ela afetava a sociedade e que não tinha mais condições de pagar mais impostos em um momento de crise. Agora, por outro lado eu acho que os vereadores vão derrubar o veto, até pela votação que tivemos aqui, expressiva, mostrou claramente mesmo com a orientação do prefeito para não aprovar o projeto e a votação foi favorável. Na minha opinião se o prefeito votar, a Câmara vai fazer a derrubada do veto.

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